Aviso Legal
Rev: 2-20180518Em conformidade com o disposto no artigo 10 da Lei 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrônico (LSSICE), o Titular deste site é:
- Denominação Social: SOLUCIONES CORPORATIVAS IP, S.L.,(SCIP ou DonDominio)
- Marca Comercial: DonDominio
- Endereço: C/ Menestrals, 14, C.P. 07500 de Manacor (Illes Balears), Espanha
- NIF: B57333601
- Email: info@scip.es
- Dados de registro: Inscrita no Registro Mercantil de Baleares Tomo 2120, Livro 0, Folha 173, Folha PM-50105.
Autorizações administrativas para o desenvolvimento de sua atividade: Operador inscrito no Registro de Numeração e Operadores de Telecomunicações da Comissão Nacional dos Mercados e Concorrência (CNMC), como titular autorizado para realizar as seguintes atividades:
- Transmissão de dados - provedor de acesso à Internet (24/11/2010).
- Rede terrestre - híbrida coaxial e fibra ótica (29/05/2012)
- Rede que utiliza o dpr - uso comum (29/05/2012).
- Revenda do serviço telefônico fixo - acesso direto (01/10/2013)
- Serviços vocais nômades (01/10/2013)
- Serviço telefônico fixo (01/10/2013)
- Transporte do sinal dos serviços de comunicação audiovisual (01/10/2013)
- Revenda do serviço vocal nômade (01/10/2013)
- Prestador de serviço operador móvel virtual (04/07/2017)
- Agente Registrador ICANN
- Agente Registrador EURid
- Agente Registrador ESNIC
Diretoria:
- Joan Miquel Durán (CEO)
- Juan Riera Pol (CTO)
Direitos autorais e propriedade intelectual.
O visitante e/ou usuário deste site reconhece e aceita que todas as marcas, nomes comerciais ou sinais distintivos, conteúdos, todos os direitos de propriedade industrial e intelectual, e/ou quaisquer outros elementos inseridos neste site, são propriedade exclusiva de SCIP e/ou de terceiros, que têm o direito exclusivo de usá-los no comércio econômico.
De acordo com o exposto no parágrafo anterior, os usuários deste site estão proibidos de reproduzir, copiar, ceder, distribuir, modificar ou qualquer outro uso, total ou parcialmente, em relação à informação e conteúdo deste site sem a autorização prévia e por escrito de SCIP.
SCIP é igualmente titular dos elementos que integram o design gráfico do seu site, os menus, o código HTML, os textos, logotipos, combinações de cores, botões, imagens, gráficos e qualquer outro conteúdo do site, bem como da estrutura, seleção, ordenação e apresentação dos seus conteúdos.
O conteúdo deste site não poderá ser reproduzido nem total nem parcialmente, nem transmitido, nem registrado por nenhum sistema de recuperação de informação, em nenhuma forma nem em nenhum meio, a menos que se tenha autorização prévia, por escrito, de SCIP.
É expressamente proibido ao usuário que utilize o site para fins ilícitos, proibidos, lesivos de direitos de terceiros ou que possam, de qualquer forma, danificar a marca, a imagem ou reputação de SCIP.
Modificação e atualização do site.
SCIP reserva-se o direito de atualizar, modificar ou eliminar a qualquer momento a informação contida neste site, bem como os avisos, políticas ou qualquer outra condição legal de uso deste site, sendo consideradas válidas e aplicáveis somente as que estiverem publicadas no último lugar. Essas modificações serão comunicadas aos usuários e/ou visitantes do site no momento em que ocorrerem.
Proteção de dados de caráter pessoal.
No presente site são recolhidos dados pessoais através dos formulários de contato e/ou contratação. Todos os dados recolhidos através deste site serão tratados conforme a normativa vigente em cada momento e sempre de acordo com nossa Política de Privacidade que pode ser consultada aqui e que os usuários deverão ler e aceitar antes de fornecerem seus dados.
Redes sociais: SCIP dispõe de diversas redes sociais (Facebook, Twitter, Linkedin) para a difusão de conteúdos relacionados à empresa e ao setor de telecomunicações, para facilitar aos usuários uma via de contato com a empresa, assim como para gerir promoções, concursos e sorteios que possam ser realizados. SCIP é responsável pelo tratamento dos dados de seus seguidores e contatos nas redes sociais.
No entanto, na medida em que o tratamento dos dados pessoais é realizado no âmbito das redes sociais cujos provedores impõem regras de funcionamento, as obrigações de SCIP serão limitadas àqueles aspectos em que tem liberdade para atuar. Em nenhum caso SCIP extrairá os dados das redes sociais, realizará perfis de seus usuários ou recolherá dados pessoais adicionais relativos a gostos, hobbies ou modo de utilização das redes sociais, sem o consentimento expresso dos afetados.
Responsabilidade.
SCIP não assume nenhuma responsabilidade por danos que possam ser causados nos equipamentos ou sistemas dos usuários por possíveis vírus informáticos que possam ter sido contraídos pela navegação do usuário no site.
SCIP não se responsabiliza em caso de existirem interrupções do serviço, atrasos ou mau funcionamento quando se devem a causas alheias ao controle de SCIP ou por força maior.
Sites ligados: Desde este site é possível redirigir a conteúdos tanto próprios quanto de terceiros sites. Dado que SCIP não pode controlar sempre os conteúdos introduzidos pelos terceiros em seus sites, não assume nenhum tipo de responsabilidade em relação a esses conteúdos de terceiros.
Em conformidade com o disposto no art. 11 e 16 da LSSI, SCIP se coloca à disposição de todos os usuários, autoridades e forças de segurança, colaborando de forma ativa na retirada ou no seu caso bloqueio de todos aqueles conteúdos que possam afetar ou contravenir a legislação nacional, ou internacional, direitos de terceiros ou a moral e a ordem pública.
Legislação aplicável e jurisdição.
Para a resolução de todos os conflitos ou questões relacionadas com o presente site ou das atividades nele desenvolvidas, será de aplicação a legislação espanhola, à qual se submetem expressamente as partes, sendo competentes para a resolução de todos os conflitos derivados ou relacionados com o seu uso os Juizados e Tribunais de Manacor (Illes Balears).